Política de Reembolso
Última atualização: 14 de junho de 2025
Visão Geral
A Lymoraanivo compromete-se a proporcionar uma experiência educativa de qualidade superior. Esta Política de Reembolso estabelece os termos e condições sob os quais os reembolsos podem ser solicitados e processados para os nossos cursos e serviços de aprendizagem online.
Direito de Reembolso
Período de Garantia de Satisfação
Oferecemos um período de garantia de satisfação de 14 dias a partir da data de compra para todos os cursos e programas de formação. Durante este período, os utilizadores podem solicitar um reembolso total se não estiverem satisfeitos com o conteúdo ou a qualidade do curso.
Condições para Reembolso Total
Para ser elegível para um reembolso total dentro do período de garantia, os seguintes critérios devem ser cumpridos:
- A solicitação de reembolso deve ser feita dentro de 14 dias após a data de compra
- O progresso no curso não pode exceder 30% do conteúdo total
- Não devem existir violações dos nossos Termos de Serviço
- Os certificados não devem ter sido emitidos ou descarregados
Exclusões de Reembolso
Os seguintes produtos e serviços não são elegíveis para reembolso:
- Cursos gratuitos ou materiais promocionais
- Conteúdo consumido na totalidade ou com progresso superior a 30%
- Compras realizadas há mais de 14 dias
- Certificados já emitidos ou descarregados
- Assinaturas renovadas automaticamente após o primeiro período de faturação
- Serviços personalizados ou consultoria individual já prestados
- Acesso a eventos ao vivo ou webinars já realizados
Reembolso Parcial
Em circunstâncias específicas, poderemos considerar reembolsos parciais com base em análise caso a caso:
- Problemas técnicos graves não resolvidos que impeçam o acesso ao curso
- Alterações significativas no conteúdo do curso após a compra
- Cancelamento de cursos pela Lymoraanivo antes da conclusão
O valor do reembolso parcial será calculado proporcionalmente ao conteúdo não consumido e às circunstâncias específicas.
Assinaturas e Pagamentos Recorrentes
Cancelamento de Assinaturas
As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento através da área de utilizador. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação atual, sem reembolso do período já pago.
Reembolso de Assinaturas
Reembolsos para assinaturas seguem as seguintes diretrizes:
- Primeira assinatura: elegível para reembolso total dentro de 14 dias
- Renovações automáticas: não elegíveis para reembolso após processamento
- Assinaturas anuais: reembolso proporcional disponível nos primeiros 30 dias
Processo de Solicitação de Reembolso
Como Solicitar
Para solicitar um reembolso, os utilizadores devem:
- Enviar um pedido por escrito para contact@lymoraanivo.com
- Incluir o número de transação ou comprovativo de pagamento
- Especificar o motivo da solicitação de reembolso
- Fornecer detalhes da conta de utilizador associada
Informações Necessárias
As solicitações de reembolso devem incluir:
- Nome completo e endereço de email registado
- Identificação do curso ou serviço
- Data da compra
- Descrição detalhada do motivo do reembolso
- Método de pagamento utilizado
Processamento de Reembolsos
Prazo de Análise
Todas as solicitações de reembolso serão analisadas no prazo de 5 dias úteis após a recepção. Os utilizadores receberão uma resposta por email confirmando a aprovação ou rejeição do pedido, incluindo justificação detalhada.
Prazo de Processamento
Após aprovação do reembolso:
- O processamento será iniciado dentro de 3 dias úteis
- O reembolso será creditado no método de pagamento original
- O prazo de reflexo na conta bancária depende da instituição financeira (geralmente 5-10 dias úteis)
- Taxas de transação de terceiros não são reembolsáveis
Métodos de Reembolso
Os reembolsos serão processados utilizando o mesmo método de pagamento da compra original:
- Cartão de crédito ou débito: creditado na mesma conta
- Transferência bancária: devolvido à conta de origem
- Carteiras digitais: creditado na mesma plataforma
Em casos excecionais onde o método original não esteja disponível, métodos alternativos podem ser acordados mediante documentação apropriada.
Cancelamento por Parte da Lymoraanivo
Se a Lymoraanivo cancelar um curso ou serviço por qualquer motivo, os utilizadores afetados receberão:
- Reembolso total automático de todos os valores pagos
- Notificação por email com explicação detalhada
- Opção de crédito equivalente para outros cursos disponíveis
- Processamento prioritário dentro de 48 horas
Problemas Técnicos
Reconhecemos que problemas técnicos podem afetar a experiência de aprendizagem. Se enfrentar dificuldades técnicas:
- Contacte o suporte técnico imediatamente através de contact@lymoraanivo.com
- Documente o problema com capturas de ecrã quando possível
- Aguarde resolução dentro de 48 horas
- Reembolso será considerado se o problema não for resolvido em 7 dias
Disputas e Chargebacks
Antes de iniciar uma disputa ou chargeback junto à instituição financeira, solicitamos que:
- Contacte primeiro o nosso serviço de apoio ao cliente
- Permita-nos a oportunidade de resolver a situação diretamente
- Forneça documentação relevante para análise
Chargebacks não autorizados podem resultar na suspensão da conta e inelegibilidade para serviços futuros até resolução completa.
Créditos e Vouchers
Como alternativa ao reembolso monetário, a Lymoraanivo pode oferecer:
- Créditos na plataforma com validade de 12 meses
- Vouchers para cursos equivalentes ou de valor superior
- Extensão de acesso a conteúdos premium
A aceitação de créditos ou vouchers é opcional e não substitui o direito a reembolso monetário quando aplicável.
Circunstâncias Especiais
Casos Excecionais
Em situações extraordinárias como doença grave, luto familiar ou outras emergências documentadas, a Lymoraanivo poderá considerar reembolsos fora dos termos padrão mediante:
- Documentação apropriada e verificável
- Análise individual do caso
- Aprovação da gestão
Impostos e Taxas
Relativamente a impostos e taxas administrativas:
- Impostos pagos serão reembolsados conforme legislação aplicável
- Taxas de processamento de terceiros não são reembolsáveis
- Taxas de conversão cambial são de responsabilidade do utilizador
Revogação do Acesso
Após aprovação de reembolso:
- O acesso ao curso ou serviço será imediatamente revogado
- Materiais descarregados devem ser eliminados conforme direitos de autor
- Certificados emitidos serão invalidados
- Progresso e dados associados serão removidos
Modificações à Política
A Lymoraanivo reserva o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. Alterações significativas serão:
- Comunicadas por email aos utilizadores registados
- Publicadas no website com destaque
- Aplicáveis apenas a compras realizadas após a data de modificação
Compras anteriores permanecerão sujeitas aos termos vigentes na data da transação.
Informações de Contacto
Para questões relacionadas com reembolsos ou esclarecimentos sobre esta política:
Email: contact@lymoraanivo.com
Telefone: +351243333017
Morada: R. João Paulo II 107, 4800-096 Guimarães, Portugal
O nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 18h00. Respostas por email são geralmente fornecidas dentro de 24 horas durante dias úteis.
Esta Política de Reembolso constitui parte integrante dos nossos Termos de Serviço e deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os serviços da Lymoraanivo, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e concordado com os termos aqui estabelecidos.